O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução nº 2.429/25, que traz mudanças significativas na realização de cirurgias bariátricas e metabólicas para adultos e adolescentes. Esta norma revisa e unifica as resoluções anteriores, estabelecendo parâmetros claros para o tratamento cirúrgico de obesidade e doenças metabólicas.
Principais Alterações
Elegibilidade: Pacientes com IMC acima de 40, com ou sem comorbidades, permanecem elegíveis, assim como aqueles com IMC entre 35 e 40 com doenças associadas. Agora, pacientes com IMC entre 30 e 35 podem ser considerados para cirurgia, caso tenham condições como diabetes tipo 2 ou doenças cardiovasculares graves.
Adolescentes: A cirurgia é reconhecida a partir dos 14 anos em casos de obesidade severa com complicações, condicionada à avaliação multidisciplinar e ao consentimento dos responsáveis. Adolescentes de 16 a 18 anos seguem os mesmos critérios dos adultos.
Tipos de Cirurgia
Altamente Recomendadas: Bypass gástrico em Y de Roux e gastrectomia vertical (sleeve gástrico) são as mais suportadas pela literatura científica.
Cirurgias Alternativas: com indicação primordial para procedimentos revisionais, também são definidas na norma, sendo elas: duodenal switch com gastrectomia vertical, bypass gástrico com anastomose única, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal.
Não Recomendadas: Banda gástrica ajustável e cirurgia de Scopinaro devido a complicações e resultados insatisfatórios.
Considerações para Hospitais
A cirurgia deve ser realizada em hospitais capacitados para atendimentos de alta complexidade, com UTI disponível. Pacientes com IMC superior a 60 demandam instalações e equipes especializadas devido ao risco aumentado de complicações.
Procedimentos Endoscópicos
Entre os aprovados estão o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica, esta última recomendada em combinação com tratamento medicamentoso para melhores resultados.
Importância da Atualização
Mesmo não garantindo a cura, a cirurgia bariátrica integra o tratamento multidisciplinar da obesidade e suas comorbidades, destacando a importância da atualização das normas pelo CFM. Somente cirurgiões gerais ou do aparelho digestivo, com especialização em bariátrica, estão aptos a realizar o procedimento.
Esta atualização reforça o compromisso com a segurança e eficácia no tratamento de condições metabólicas e obesidade, alinhando-se às melhores práticas científicas.